Sobre relação jurídica, dicas de direito, decisões judiciais, tira dúvidas sobre consumidor, compra venda de imóveis, inventários, casamento, tributação e outras informações. Quinta-feira, 10 de março de 2011. Calendário de pagamento de precatórios. Já os de natureza não alimentícia, dependendo da ordem cronológica em que o requi.

O Escritório de Advocacia Botinha and Cabral é especializado em assessorar estrangeiros e brasileiros residentes fora do Brasil. Defendemos os interesses de nossos clientes com segurança e comodidade. Gestão de investimentos e ativos, abertura de empresas, compra e venda de imóveis e outros. Homologação de sentença estrangeira e Divórcio no Brasil. Reconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil. Divórcio direto por via administrativa ou judicial.

Espaço para interessados no Direito, em especial àqueles em começo de carreira, debater temas, teses, aflições, dúvidas. com uma pitada de bom humor e dose zero de rancor. Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011. Câmara aprova honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Dos 79 deputados presentes, 77 votaram a favor, houve um voto contra e uma abstenção.

Plataforma de contacto com Advogados. Serviço Gratuito e Sem Compromisso. Submeta o seu caso! Direito de Família. Não precisa de andar à procura dos contactos dos advogados nem necessita contactá-los individualmente, deixe-os virem até si.

Sua pergunta respondida por um Advogado. Esse é um fórum de perguntas e respostas jurídicas gratuito. Portanto pedimos que sigam algumas regras para que sua Pergunta permaneça online e seja respondida por um advogado online. Trabalho sem carteira assinada, tenho direito a acerto? Sou menor de idade , trabalho em uma Lan House desde os 13 anos, Atualmente estou com 16 anos, ou seja, 3 anos de trabalho. Desde lá nunca assinei carteira, pelo fato de eu ter feito ela esse ano.