Date Range
Date Range
Date Range
Direito Penal sem complicação! Terça-feira, 10 de março de 2015. Os crimes passam a ter penas maiores e os benefícios do condenado são reduzidos. Passada uma semana de aplausos, tudo volta ao normal e nós, como ratos de laboratório, voltamos a ficar indignados com a criminalidade e a procurar novos meios de aumentar as penas de outros crimes.
Se der tempo dá uma olhada. Quinta-feira, 10 de março de 2011. Liberdade de expressão ou liberdade de se expressar de forma politicamente correta. O site Consultor Jurídico noticia. Mantendo, contudo, a condenação a retirar o jogo do ar. O game, embora não seja profano, é ofensivo e causa repulsa a pessoas que não jogam, o que é suficiente pra despertar interesse jurídico. Não consigo ver como um mero jogo de computador, que represen.
Esta página usa quadros mas seu navegador não aceita quadros.
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013. Meu patrao não quer registrar a minha carteira. o que eu faço? Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 3 de dezembro de 2013. Fui demitida gravida e agora? ESTABILIDADE DA GESTANTE - É A PARTIR DA GRAVIDEZ OU DA COMUNICAÇÃO À EMPRESA? Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 22 de maio de 2013. RESCISÃO INDIRETA VIGILANTE JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR.
STJ suspende indenização de consumidor lesado. Sexta-feira, 23 de abril de 2010. Da Redação de Advocacia Popular. A prova nos crimes sexuais e a decisão de Mozarlândia. Quinta-feira, 22 de abril de 2010. Acima de tudo, é preciso reafirmar que até a sentença transitar em julgado, estamos falando de um suspeito de crime sentenciado. Não é ainda culpado, mas inocente, conforme garante a Constituição Federal. O fato que mais chama a atenção é que o principal elemento de prov.
Quarta-feira, 21 de julho de 2010. Algumas das atividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal encontram-se registradas em vídeo e foram organizdas no link abaixo. Constam do acervo alguns videos que registram importantes etapas da História recente da Advocacia Pública Federal. O lançamento da Campanha Honorários Para Todo. Movimento Nacional de Reforma da Advocacia Pública.